Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJMG altera regime prisional de condenado

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal